SEX MACHINE : Prostituição & Prostíbulo

A sensibilidade sobre o que se considera prostituição pode variar dependendo da sociedade, das circunstâncias onde se dá e da moral aplicável no meio em questão.

A prostituição é reprovada em diversas sociedades, devido a ser contra a moral dominante, à possível disseminação de doenças sexualmente transmissíveis (DST) , por causa de adultério, e pelo impacto negativo que poderá ter nas estruturas familiares (embora os clientes possam ser ou não casados).

Na cultura silvícola de algumas regiões, inclusive no interior da Amazônia, Brasil, e em algumas comunidades isoladas, onde não há a família monogâmica, não existe propriedade privada e por conseguinte não existe a prostituição: o sexo é encarado de forma natural e como uma brincadeira entre os participantes. Já onde houve a entrada da civilização ocidental o fenômeno da prostituição passa a ser observado com a troca de objetos entre brancos e índias em troca de favores sexuais.

Apesar de fortemente disseminada no senso comum, a ideia de que a prostituição seja a profissão mais antiga do mundo não encontra qualquer fundamento histórico ou antropológico, visto que os mais antigos registros de atividades humanas revelam as mais variadas especializações como agricultura e caça, mas raramente revelam indícios de prostituição, que normalmente exige um contexto social posterior.

Posteriormente, ainda na Antiguidade, em muitas civilizações já desenvolvidas, a prostituição era praticada por meninas como uma espécie de ritual de iniciação quando atingiam a puberdade.

No Egito antigo, na região da Mesopotâmia e na Grécia, via-se que a prática tinha uma ritualização. As prostitutas, consideradas grandes sacerdotisas (portanto sagradas), recebiam honras de verdadeiras divindades e presentes em troca de favores sexuais.

Cliente e uma prostituta (o saco de dinheiro está pendurando na parede) 480–470 AC, depositado em coleção particular em Munique.

Mais adiante, na época em que a Grécia e Roma polarizaram o domínio cultural, as prostitutas eram admiradas, porém tinham que pagar pesados impostos ao Estado para praticarem sua profissão; deveriam também utilizar vestimentas que as identificassem, pois caso contrário eram severamente punidas.

Na Grécia, existia um grupo de cortesãs, chamadas de hetairas, ou heteras, que frequentavam as reuniões dos grandes intelectuais da época. Eram muito ricas, belas, cultas e consideradas de extrema refinação; exerciam grande poder político e eram extremamente respeitadas.

A prostituição era severamente reprimida dentro da cultura judaica. Segundo a lei mosaica, as prostitutas poderiam ser sujeitas a penas severas até com a morte. No entanto, verifica-se que na prática houve situações de tolerância, como se vê na história de Raabe contada no livro de Josué durante a conquista de Jericó.

Durante a Idade Média houve a tentativa massiva de eliminar a prostituição, impulsionada em parte pela moral cristã mas também no grande surto de DSTs (principalmente sífilis). Em contrapartida, havia o culto ao casamento cortês, onde a política e a economia sobrepujavam aos sentimentos, e as uniões eram arranjadas somente por interesse (que por si só já poder-se-ia considerar como prostituição), reforçam ainda mais a prostituição. Em muitas Cortes, o poder das prostitutas era muito grande: muitas tinham conhecimento de questões do Estado, tanto que a prostituição passou a ser regulamentada.

Quando houve a Reforma religiosa no século XVI, o puritanismo começou a influir de forma significativa na política e nos costumes. Somada a este evento, como já mencionado, aconteceu uma grande epidemia de doenças sexualmente transmissíveis. A Igreja Católica enfrentou frontalmente o problema da prostituição, lançando mão de recursos teológicos (dogmas, tradição e textos Bíblicos). Com a ação da Igreja Católica e das igrejas protestantes que surgiam a prostituição foi relegada a uma posição de clandestinidade, apesar da persistência de algumas cortesãs nas cortes Europeias e de suas colônias.

Cliente e uma prostituta (o saco de dinheiro está pendurando na parede) 480–470 AC, depositado em coleção particular em Munique.

Com o advento da Revolução Industrial, houve um crescimento na prostituição. As mulheres de então passaram a somar à força de trabalho, e como as condições eram desumanas, muitas passaram a prostituir-se em troca de favores dos patrões e capatazes, expandindo novamente a prostituição e o tráfico de mulheres. Somente em 1899 aconteceram as primeiras iniciativas para acabar com a escravidão e exploração sexual de mulheres e meninas. Vinte e dois anos mais tarde, a Liga das Nações mobilizou-se para tentar erradicar o tráfico para fins sexuais de mulheres e crianças.

Século XX

Prostituta do século XX

A ONU, em 1949, denunciou e tentou tomar medidas para o controle da prostituição no mundo. Desde o início do século XX, os países ocidentais tomaram medidas visando a retirar a prostituição da atividade criminosa onde se tinha inserido no século anterior, quando a exploração sexual passou a ser executada por grandes grupos do crime organizado; portanto, havia a necessidade de desvincular prostituição propriamente dita de crime, de forma a minimizar e diminuir o lucro dos criminosos. Dessa forma as prostitutas passaram a ser somente perseguidas pelos órgãos de repressão se incitassem ou fomentassem a atividade publicamente.

Com a disseminação de medidas profiláticas e de higiene e o uso de antibióticos, o controle da propagação de doenças sexualmente transmissíveis (DST) e outras enfermidades correlatas à prostituição parecia próximo até meados da década de 1980 no século XX, porém, a AIDS tornou a prostituição uma prática potencialmente fatal para prostitutas e clientes, havendo no início da enfermidade uma verdadeira epidemia.

LOCAL

 privê, bordel, lupanar, casa de prostituição, zona, casa da luz vermelha, casa de alteire, casa das primas, casa de facilidades ou popularmente cabaré ou puteiro é o local destinado à prostituição, o qual atua muitas vezes de forma ilegal, uma vez que tal prática ainda é considerada crime em grande parte dos países. Não confundir com cabaré, visto que este é a grosso modo uma boate.

A casa de alterne, embora associada também a um bordel, não serve aos mesmos objectivos. O objectivo desta casa é apenas servir bebidas e proporcionar companhia maioritariamente a homens. O facto de envolver sexo não consta nos objectivos da casa em si, esse é um componente opcional por parte da empregada do local.

Os prostíbulos são geralmente administrados por mulheres mais velhas - via de regra ex-prostitutas - que assumem a liderança da casa de prostituição onde trabalharam ou abrem outra, com novas meninas. As proxenetas, ou, mais popularmente cafetinas, as "matronas" ou "patroas" são em geral carinhosamente chamadas de "mãe", "mãezinha", "mãinha", "tia", "dona" etc. Quase sempre gozam de prestígio e respeito nas comunidades onde vivem.

Há muitos lugares do mundo onde os prostíbulos são legalizados, como por exemplo alguns países do norte da Europa (Holanda, Suíça, etc). O estado de Nevada, nos Estados Unidos, é um grande centro de prostíbulos legalizados. No Brasil, a manutenção, por conta própria ou de terceiro, de uma casa de prostituição é um crime tipificado no Código Penal Brasileiro pelo art. 2291 . As proxenetas e os proxenetas também son culpábeis de delito de rufianismo.